Como a Ley 14/2013 possibilitou nossa vinda para Espanha

Martina Carvalho - 12/10/2016
ley 14/2013

Feriado no meio da semana, dia propício para boas reflexões e o trabalho costuma estar nos trending topics. Talvez hoje você tenha se perguntado se está na carreira certa, se a empresa em que você trabalha está contribuindo com seu crescimento, se é possível ter mais qualidade de vida ou até mesmo pensou no que é necessário fazer para dar novos saltos em um momento de crise.

Por isso, resolvemos contar um pouco sobre como chegamos até aqui, já que a ideia de trabalhar no exterior muitas vezes também habita este espaço reflexivo. Hoje não falaremos sobre os desafios ou aprendizados que estamos vivendo, mas sim sobre o processo de imigração e como a Ley 14/2013 possibilitou nossa vinda para Espanha.

Desta forma, pretendemos matar um pouco da curiosidade e compartilhar informações com pessoas que estão refletindo sobre sua carreira (quem sabe mudar de país não é uma ótima opção?!) ou que estão planejando uma mudança para cá.

Claro que existem diferentes processos imigratórios. Por isso, contaremos àquilo que conhecemos, na tentativa de desenhar um mapa com as direções que percorremos desde a vaga até nossa chegada em Madrid.

 

Quando a oportunidade bateu em nossa porta

 

Como bom namorado de uma Recrutadora, o Diego estava atento ao seu Linkedin e fomentando o seu networking na rede. Foi assim que viu a publicação, feita por um antigo cliente, de uma vaga de Sr. Qualitative Researcher aqui em Madrid. Analisou os requisitos, as atividades e se identificou de cara.

Neste momento, ele não sabia se a empresa tinha interesse ou costume de contratar estrangeiros, nem tinha a mínima ideia de todo o processo burocrático que estava envolvido nesta contratação.

Enviou uma mensagem perguntando algumas informações e daí para ser chamado para uma entrevista foi questão de horas. Neste caso, teve as portas abertas por conhecer algumas pessoas da empresa, pois já tinha conduzido um projeto em conjunto com eles no Brasil e certamente deixou uma boa percepção (reparem a importância de um bom networking \o/).

A seleção foi toda feita por Skype e foi muito parecida com os processos seletivos do Brasil: entrevistas com os Diretores, apresentação de um projeto e logo depois um e-mail “queremos te formalizar uma proposta de trabalho”.

Foi um susto! Para muitos a busca por uma oportunidade internacional é uma realidade, mas não era o nosso caso. Naquele momento eu tinha acabado de mudar de emprego e só queríamos morar juntos. Por isso, a única viagem longa que passava pelas nossas cabeças era um mochilão pela Ásia em 2017.

Depois do choque, focamos na parte mais prática “o que é necessário para trabalhar na Espanha”. Assim, passamos muitas noites pesquisando sobre tudo, vasculhamos o site da embaixada e procurando informações em blogs de brasileiros que viviam aqui.

Lemos muitos relatos desencontrados, de propostas diferentes das nossas e nos demos conta da dificuldade que enfrentaríamos. A Espanha, diferente de outros países da Europa, estava (e continua) vivendo uma crise econômica e o nível de desemprego é bastante alto (você acredita que chega a 40% de desemprego para profissionais com menos de 25 anos?!). Logo, vimos que o cenário era de difícil obtenção para vistos de trabalho.

 

Tudo o que sabemos sobre a Ley 14/2013

 

Chegamos a pensar que não ia dar em nada e que era quase impossível. Mesmo assim estávamos felizes pela oportunidade, pois não é toda hora que se recebe uma proposta internacional. Foi então que descobrimos esta lei que foi a nossa verdadeira salvação.

A Ley 14/2013 foi criada como um apoio à internacionalização de investidores e empreendedores no processo de mobilidade internacional de profissionais. Ela visa autorizar a residência, em solo espanhol, para: investidores, empreendedores, profissionais altamente qualificados, investigadores e para funcionários que realizem um movimento intraempresarial. Este último caso costuma ser o mais comum e serve para as empresas multinacionais que possuem unidades de negócios aqui na Espanha.

No caso do Diego, o visto para profissional altamente qualificado era o mais adequado: ele possuía uma vasta experiência na área de pesquisa de mercado (exigida pela vaga), formação e mestrado em uma universidade referência e o domínio do espanhol e inglês (o que pasmem, aqui é bastante raro).

De forma geral, para aplicar a este visto é necessário que a pessoa cumpra os seguintes requisitos:

  • Não estar ilegal na Espanha ou qualquer país pertencente a União Européia;
  • Ser maior de 18 anos;
  • Não ter antecedentes criminais nos últimos 5 anos na Espanha ou no país onde reside;
  • Não aparecer como rejeitado no espaço territorial de países com os quais a Espanha assinou um acordo;
  • Ter um plano de saúde público ou privado de uma empresa autorizada a operar na Espanha;
  • Possuir recursos econômicos suficientes para seu sustento e de sua família no período que vai residir na Espanha. Nesses casos eles pedem um mínimo de renda mensal de 2.130€ para o interessado e 532€ para cada familiar que seja seu dependente;
  • Pagar a taxa de tramitação do visto.

O processo e a documentação

 

Por fim, na reunião de proposta, o Diego recebeu todas as informações sobre a tramitação e foi muito bom já termos algumas informações prévias. Principalmente porque ficamos preocupados quando descobrimos que para eu ir junto precisaríamos estar casados ou ter uma união estável. Caso contrário, eu só poderia pedir o visto depois que o Diego estivesse morando um ano em solo espanhol.

Assim, o Diego comunicou à empresa que teria que tramitar minha documentação em conjunto e eles não puseram nenhuma objeção (pontos para a empresa!). Agora, abrindo parênteses, imaginem nosso turbilhão de emoções: emprego novo, mudança de país e casamento, tudo em menos de uma semana.

A primeira parte da autorização foi conduzida pela empresa aqui na Espanha. Eles que enviaram todos os documentos para a Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos, que analisou a viabilidade de concessão da autorização de trabalho. Na época a empresa solicitou ao Diego os seguintes documentos:

  • Currículo traduzido para o Espanhol;
  • Diploma de graduação e mestrado – com firmas reconhecidas, validados pelo MEC, pelo Ministério de Assuntos Exteriores e pela Embaixada da Espanha no Brasil;
  • Nosso documento de União Estável;
  • Nossos passaportes escaneados – todas as folhas e colorido.

Parecia pouca coisa, mas foi tão burocrático que demorou um tempão. Também tivemos o azar de providenciar os documentos bem perto do Natal, uma época em que muitos órgãos públicos diminuem seu contingente e consequentemente aumentam o tempo de entrega.

Sem dúvidas, os Diplomas foram os que mais nos demandaram. Primeiro tivemos que mandar para Curitiba para reconhecer a firma do reitor e depois tivemos que contratar uma despachante em Brasília que os levou para validação do Ministério de Assuntos Exteriores e da Embaixada da Espanha. Só neste vai e vem perdemos mais de duas semanas! E olha que tivemos a sorte do diploma já estar carimbado pelo MEC, uma vez que é oriundo de uma Universidade Federal.

Mas nem tudo andava tão bem assim, quando entregamos a documentação para empresa, a advogada se deu conta que não havia pedido a validação do documento de União Estável. Já estávamos prestes a contratar novamente a despachante, quando descobrimos que em muitas cidades, assim como em Porto Alegre, existem escritórios regionais que representam o Itamaraty e validam este tipo de documentação (viva o Eresul!). Assim, foram necessários apenas mais dois dias e enfim toda a documentação foi enviada.

Depois disso, sobre o que aconteceu aqui, não temos muitos detalhes. Sabemos que a empresa contratou uma advogada que tramitou a solicitação, entregando além da nossa documentação uma espécie de “dossiê” com informações da empresa e uma justificativa para a contratação de um estrangeiro.

Apesar do prazo médio para a autorização de trabalho ser de 10 dias úteis, nós esperamos mais ou menos um mês e meio para receber o retorno (haja coração!), que foi positivo já na primeira instância (dizem que em muitos casos a primeira solicitação é negada, então não se preocupe se este for seu caso!).

 

Da autorização para o visto

 

Com a autorização em mãos estávamos mais tranquilos, mas ainda tivemos que enfrentar alguns desencontros no Consulado da Espanha em Porto Alegre. Como a Ley 14/2013 é nova, nem todos os atendentes tinham conhecimento e tiveram dificuldades para processar o visto corretamente. Ficaram em dúvida com relação à documentação necessária e tiveram muita dificuldade para preencher as telas do sistema de solicitação de visto (quase morri de ansiedade com tanta insegurança, ficamos pelo menos 3 horas no consulado para dar entrada no visto).

Estes foram os documentos que levamos:

  • Formulário de solicitação de visto – um documento que está disponível no site da embaixada para impressão e preenchimento;
  • Autorização e contrato de trabalho – assinado pela empresa e carimbado pela Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos da Espanha ;
  • Nosso passaporte original e cópia;
  • Nosso documento de União Estável;
  • Foto 3×4;
  • Comprovante de residência em Porto Alegre;
  • Atestado de saúde, comprovando que não tínhamos nenhuma doença que pudesse trazer repercussão à saúde publica (este foi uma confusão, pois além de tudo precisava ter o reconhecimento da firma do médico!);
  • Atestado de Antecedentes criminais – validado pelo Ministério de Assuntos Exteriores e Consulado da Espanha.

Nos deram um prazo de tramitação de 15 dias, mas no nosso caso demorou exatamente uma semana para termos os vistos em nossas mãos. Daí o resto da história vocês já conhecem: eu saí do meu trabalho, arrumamos nossas malas, intensificamos as despedidas e em menos de uma semana estávamos morando em Madrid (e o Diego trabalhando na The Cocktail Analysis).

E é isso… sei que o post  foi super longo e um pouco burocrático, mas imagina se você recebe uma proposta de trabalho na Espanha: este pode ser o teu mapa, um guia inicial com o passo a passo deste processo. Também esperamos ajudar outras pessoas que não têm a menor ideia das possibilidades abertas por esta Lei, nem do que é necessário fazer para imigrar. Caso você tenha algum amigo nesta situação, não deixe de compartilhar.

Mesmo que você imagine que tudo isso só é possível com uma vaga de emprego aqui (o que é verdade!), pense que o que aconteceu conosco pode acontecer com você também! Além disso, se você quiser dar uma forcinha para o destino, continue ligado no blog, pois em breve escreveremos um pouco mais sobre o mercado de trabalho espanhol e como eu estou me inserindo por aqui.